No dia 20 de novembro, celebramos a fundação legal da infância: a Convenção sobre os Direitos da Criança. Para que este documento não seja apenas teoria, mas sim o alicerce vivo da nossa prática pedagógica, precisamos de o traduzir em quatro pilares de afeto e segurança.

Conhecer os quatro grupos de Direitos permite-nos planear atividades que tocam todas as esferas da vida e do desenvolvimento integral da criança: Sobrevivência, Desenvolvimento, Proteção e Participação.

1. 🏡 Direitos à Sobrevivência: O Direito a Sentir-se Seguro

Estes direitos vão além da alimentação e saúde. Em contexto escolar, trabalhamos a sua essência: o direito ao bem-estar e à estabilidade emocional.

Na Prática: Criar cantinhos de aconchego e rotinas previsíveis que traduzam o direito a um lar seguro (Habitação e Saúde) em estabilidade emocional.

A Lição: Ensinar a criança a nomear as suas necessidades de cuidado e a procurar ajuda, fortalecendo a confiança nos adultos.

2. 🌱 Direitos ao Desenvolvimento: O Direito a Florescer

Aqui reside o papel central da educação. O direito à Educação, ao Brincar e ao Lazer são o motor da descoberta, da criatividade e do potencial.

Na Prática: Garantir o jogo livre (open-ended play) e o tempo não estruturado. O brincar é o trabalho da criança – é através dele que ela adquire a sua identidade e desenvolve a sua liberdade de pensamento.

A Lição: Honrar a curiosidade inata da criança. Cada pergunta respondida é uma celebração do seu direito ao conhecimento e à auto-expressão.

3. 🛡️ Direitos à Proteção: O Direito a ser Guardado

Este pilar é o nosso compromisso inegociável de blindar a criança contra a violência, o abuso e a negligência. Na sala de aula, trabalhamos a capacidade de reconhecer e denunciar o perigo.

Na Prática: Usar rodas de conversa sobre o corpo e as emoções para que a criança perceba os seus limites e saiba dizer "Não". Falar sobre a segurança na internet (Proteção contra a exploração).

A Lição: Dar ferramentas para que a criança se sinta capaz de proteger-se a si mesma e aos outros, construindo um ambiente de vigilância e cuidado mútuo.

4. 🗣️ Direitos à Participação: O Direito a Ter Voz

O pilar da participação é a base da cidadania. Uma criança tem o direito a ser ouvida e a que a sua opinião seja levada em consideração nas decisões que a afetam (quer seja a escolha de uma atividade ou uma regra da sala).

Na Prática: Implementar a Caixa de Sugestões ou Rodas de Decisão onde as crianças votam ou propõem atividades. Desta forma, o direito a Opinião e Expressão passa da teoria à vivência democrática.

A Lição: Ensinar que ter voz implica responsabilidade. É a prática diária de que a sua perspetiva, por mais pequena que seja, tem valor na comunidade.

Os Direitos da Criança são, em última análise, a nossa bússola de trabalho. São a promessa de que a nossa escola é um espaço onde todos se sentem seguros, vistos e amados.

Carla Vieira