A presente Política de Privacidade e Cookies destina-se a explicar como a OurSweetBox recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos seus clientes e visitantes, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, que assegura a execução do RGPD em Portugal.
1. Entidade Responsável
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
RETÂNGULO SALTITANTE – SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
Sede: Rua de Gueimaia, freguesia de Cidade da Maia, concelho da Maia
NIPC: 518970957
E-mail de contacto: oursweetbox.ourdream@gmail.com
Website: https://www.oursweetbox.pt
2. Princípios de Tratamento
A OurSweetBox compromete-se a:
Tratar os dados pessoais de forma lícita, leal e transparente;
Recolher dados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas;
Minimizar a recolha de dados, recolhendo apenas os estritamente necessários;
Assegurar a exatidão e atualização dos dados;
Garantir medidas de segurança adequadas à proteção dos dados;
Respeitar os direitos dos titulares dos dados.
3. Dados Recolhidos
a) Registo e compras
Nome, e-mail, NIF/NIPC, morada, código postal, localidade, telefone.
b) Newsletter
Nome, e-mail.
c) Formulários de contacto
Nome, e-mail e informações fornecidas voluntariamente pelo visitante.
d) Navegação no site
Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, dados de rede e comportamento de navegação.
4. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos destinam-se a:
Gestão e expedição de encomendas;
Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais;
Apoio ao cliente e resposta a pedidos de contacto;
Gestão de newsletter e envio de comunicações com base em consentimento;
Análise estatística e melhoria da experiência de navegação;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
5. Base Legal
O tratamento dos dados pessoais tem por base:
Execução de contrato (processamento de encomendas e prestação de serviços);
Cumprimento de obrigação legal (obrigações fiscais e contabilísticas);
Consentimento (newsletter, marketing, cookies não essenciais);
Interesse legítimo (melhoria dos serviços e prevenção de fraude).
6. Prazo de Conservação
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades a que se destinam ou pelo prazo legal obrigatório (ex.: dados fiscais por 10 anos).
Após esse período, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista obrigação legal de conservação.
7. Direitos dos Titulares
O utilizador pode, a qualquer momento:
Aceder, retificar ou atualizar os seus dados;
Solicitar a portabilidade ou eliminação dos dados;
Retirar o consentimento (quando aplicável);
Opor-se ao tratamento em determinadas situações;
Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Para exercer os seus direitos, deve enviar um pedido para oursweetbox.ourdream@gmail.com.
8. Partilha de Dados
A OurSweetBox não vende nem cede dados pessoais a terceiros.
Apenas poderá partilhar dados com entidades que prestem serviços indispensáveis ao funcionamento da loja (ex.: transportadoras, serviços de pagamento, contabilidade), estando estas obrigadas a cumprir o RGPD.
Dados poderão ainda ser comunicados quando exigido por lei ou por autoridade judicial/administrativa competente.
9. Segurança dos Dados
Foram implementadas medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a proteção contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida dos dados pessoais.
10. Cookies
O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e fins estatísticos.
Tipos de cookies:
Essenciais: necessários ao funcionamento da loja online.
Funcionais: guardam preferências de utilização.
Analíticos: permitem análise estatística anónima.
Marketing/Terceiros: como Google, Facebook, YouTube, usados apenas com consentimento.
O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies.
11. Alterações à Política
A OurSweetBox poderá atualizar esta Política de Privacidade e Cookies sempre que necessário, sendo publicada no website a versão mais recente.